SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS – PRESIDENTE E ANTONIO MARCOS TEODORO - 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE março DE 2010, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA PERNAMBUCO, 615 (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 HORAS, CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 01 - PROJETO DE LEI Nº 001/2010
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 02 - PROJETO DE LEI Nº 002/2010
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ITEM – 03 - VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 024 DE 29/12/2009
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: VETO A EMENDA MODOFICATIVA Nº 24, DE 29/12/2009, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
ITEM – 04 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010
AUTORIA: SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PEDROGOMENSE".
ITEM -05 – INDICAÇÃO Nº 001 /2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS
DESTINO: SENADOR DA REPÚBLICA – DELCÍDIO DO AMARAL, DEPUTADO FEDERAL – ANTONIO CARLOS BIFFI E DEP. ESTADUAL – PAULO CORRÊA.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCYETI E QUADRA DE AREIA NO CONJUNTO HABITACIONAL "GALDINA DIAS PEDROSO".
ITEM -06 – INDICAÇÃO Nº 002 /2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS
DESTINO: ANDRÉ PUCCINELLI – GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO CORRÊA – DEP. ESTADUAL, EDSON GIROTO – PRES. DA AGESSUL, MAXUEL TOMÉ GOMES – ENG RESP.PELA AGESSUL REGIÃO NORTE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A MS-418 QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO A BR-163, PASSANDO PELA REGIÃO DO OLHO D'ÁGUA, COM EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, DE MODO QUE TAMBÉM SEJA MELHORADA A DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE RETIRAR DE SEU LEITO O FLUXO D'ÁGUA.
ITEM -07– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 001/2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE VOLTE O ATENDIMENTO MÉDICO, COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS SEGUINTES REGIÕES: COMUNIDADE DO OLHO D'AGUA, RECREIO, QUINTINOS, BOA VISTA E SE POSSÍVEL ATÉ O LOTEAMENTO SANTA MARIA.
ITEM -08– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 002/2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL – SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
ASSUNTO: PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS RUAS DE TERRA DE NOSSA CIDADE, COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, ASSIM QUE AS CHUVAS COMEÇAREM A ESTIAR, POIS AS MESMAS ESTÃO FICANDO EM PÉSSIMO ESTADO, SÃO ELAS:
- VILA SÃO LUIZ;
- VILA MARCELINO – SÃO FRANCISCO – NOVA ERA -
- BAIRRO SANTO ANTONIO;
- BAIRRO GALDINA DIAS PEDROSO
- E PERIFERIA DE NOSSA CIDADE, ONDE NÃO EXISTEM ASFALTO.
ITEM -09– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 003/2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL – SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
ASSUNTO: PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO E LOMBADAS NO ASSENTAMENTO "SANTA MARIA" DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRO GOMES, REGIÃO DA FAZ. SÃO JOSÉ, PROPRIEDADE DO SR. DARCY RIBEIRO SOARES;
ITEM -10– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 004/2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL
ASSUNTO: PEDE PROVIDENCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETOS DE LEIS, CONCEDENDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO - SÃO JOÃO BATISTA E À APAE – ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM -11– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 005/2010
AUTORIA: NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL
ASSUNTO: PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO REPAROS NOS POSTES E LUMINÁRIAS DO:
- CENTRO DA CIDADE;
- VILA SÃO LUIZ;
- VILA MARCELINO – SÃO FRANCISCO – NOVA ERA -
- BAIRRO SANTO ANTONIO;
- BAIRRO GALDINA DIAS PEDROSO.
ITEM -12– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 006/2010
AUTORIA: IVO BAZZANELLA, TONINHO DO FIDÊNCIO, NICANOR, SANER PAULO, FLAVIO, MARQUINHOS, WILLIAM FONTOURA, SANDOVAL E VILSON.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PONTE SOBRE O CÓRREGO TAUÁ, NA ESTRADA PRINCIPAL DA ÁGUA BRANCA, POIS A CABECEIRA DA MESMA ESTÁ PRESTE A CAIR.
ITEM -13– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 007/2010
AUTORIA: IVO BAZZANELLA, TONINHO DO FIDÊNCIO, NICANOR, SANER PAULO, FLAVIO, MARQUINHOS, WILLIAM FONTOURA, SANDOVAL E VILSON.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL SOBRE A PONTE DE UMA DAS NASCENTES DO CÓRREGO AMARRA CABELO NO CORREDOR DO SRº. CHIQUINHO DA OLARIA, ONDE DÁ ACESSO AS DEMAIS PROPRIEDADES: SRª. JOCENEIDE, SRº. SEBASTIÃO GONÇALVES, VALDEVINO E O MESMO SRº. CHIQUINHO E OUTROS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
ITEM -14– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 008/2010
AUTORIA: TONINHO DO FIDÊNCIO, IVO BAZZANELLA, NICANOR, SANER PAULO, FLAVIO, MARQUINHOS, WILLIAM FONTOURA, SANDOVAL E VILSON.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL - DIRETOR DA ENERSUL REGIÃO NORTE
ASSUNTO: PEDE PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO JERÔNIMO, EM FRENTE A CRECHE ELZA DOS SANTOS MARTELI, NA VILA MARCELINO JOSÉ BERNARDO.
ITEM -15– PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 009/2010
AUTORIA: VILSON, TONINHO DO FIDÊNCIO, IVO BAZZANELLA, NICANOR, SANER PAULO, FLAVIO, MARQUINHOS, WILLIAM FONTOURA, SANDOVAL.
DESTINO: PREFEITA MUNICIPAL - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES, NA ÁREA VAGA ENTRE AS RUAS ARTIDOROS BARBOSA COM MARECHAL RONDON, ABAIXO DO CONJUNTO HABITACIONAL CHEROGAMY, NA VILA MARCELINO.
SALA DAS SESSÕES, 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
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SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS ANTONIO MARCOS TEODORO
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO
