Pedro Gomes, 09 de Setembro de 2010
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Pesquise aqui os Projetos de Lei das reuniões realizadas na Câmara Municipal de Pedro Gomes.
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03/08/2010 - Nº 007/2010
DENOMINA-SE DE GERALDO LOPES RODRIGUES, O CENTRO DE SAÚDE SITUADO
03/08/2010 - Nº 006/2010
DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS,
21/06/2010 - Nº 004/2010
FICA PROIBIDO A VENDA DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NESTE MUNIC
09/06/2010 - Nº 003/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ACESSOS (LINKS) S
09/06/2010 - Nº 002/2010
"PROIBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, CONHECIDAS COMO “DO SEXO”,
17/08/2009 - Nº 005/2009
INSTITUI O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS TRABALHADORES QUE PRES
17/08/2009 - Nº004 /2009
Denomina-se de NILTON JOÃO CLEMENTE, a atual Travessa Paraíba, ne
07/08/2009 - Nº 001/2009
DISPÕE, NOS TERMOS DO INCISO V, ARTIGO 18 DA LOM- LEI ORGANICA MU
19/05/2009 - PROJETO DE LEI Nº 002/2009
DENOMINA-SE DE NILTON JOÃO CLEMENTE, O AUDITÓRIO MUNICIPAL, ORA E
05/12/2008 - PROJETO DE LEI Nº 010/2008
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E DÁ
28/11/2008 - COMPLEMENTAR Nº 002/08
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET,
28/11/2008 - Nº 025/08
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 756/2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇ
24/11/2008 - LEI Nº 010/2008
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E DÁ
24/11/2008 - Nº 001/08
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
22/10/2008 - PROJETO DE LEI Nº 022/08
SUPRIME O §1º DO ART. 270 DA LEI Nº 904/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO M
21/10/2008 - PROJETO DE LEI Nº 024/08
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 275 DA LEI Nº 904/2006 (CÓDIGO TRI
21/10/2008 - PROJETO DE LEI Nº 023/08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 274 “CAPUT” DA LEI Nº 9
21/10/2008 - PROJETO DE LEI Nº 021/08
SUPRIME OS ARTS. 278 E 279 DA LEI Nº. 904/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO
20/10/2008 - PROJETO DE LEI Nº 020/08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 2º, 4º E 6º DA LEI
08/10/2008 - PROJETO DE LEI Nº 017/08
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOMICILIO ELEITO
Listando 1 à 20 de um total de 59 Projetos de Lei encontrados
Vice-Presidente
1° Secretário
2° Secretário
Na sua opinião, a duplicação da BR-163 entre Coxim e Sonora, resolverá o problema dos acidentes?
Sim
Não
talvez